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L.pdf - Leia mais…
Lei Municipais n 2303 2016 Dispõe sobre a alteração do Art. 115 e Anexos da Lei Municipal n.° 2.258 2015, e dá outras providências..pdf - Leia mais…
LEIMUN~2.PDF - Leia mais…
Lei Municipal 2311 2016 Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Pirapora.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 2312 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril..pdf - Leia mais…
Lei Municipal 2313 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum..pdf - Leia mais…
Lei Municipal 2314 2016 Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do município para o exercício de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 288 2016 Dá à Rua “A”, no Conjunto Habitacional Santa Terezinha, Bairro Santos Dumont, a denominação de Rua Vereadora Rosa Izabel..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 290 2016 Dá à Rua “P”, no Bairro Industrial, a denominação de Rua Dra. Lêmnia de Siqueira Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2287 2016.pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2289 2016 Dá à Rua “V”, no Conjunto Habitacional Morada do Sol, Bairro São Geraldo, a denominação de Rua Joaquim de Oliveira..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2292 2016 Dá à Rua “G”, no Conjunto Habitacional Santa Terezinha, Bairro Santos Dumont, a denominação de Rua Maestro João Bernardo..pdf - Leia mais…
LEC2A8~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2294 2016 Dá à Rua “37”, no Bairro São João Batista, a denominação de Rua Antônio de Souza Filho..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2295 2016 Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, estabelecido pela Lei Municipal n.° 2.14 2012..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2297 2016 Concede revisão dos vencimentos dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Pirapora e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2298 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Pirapora - APROLEITE..pdf - Leia mais…
LEE18A~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2301 2016 Altera a denominação da Rua “17”, no Bairro Sagrada Família, para Rua Laboratorista Temístocles Machado da Fonseca..pdf - Leia mais…
LEF1E2~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2304 2016 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 2.258 2016..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2305 2016 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.°2.259 2015..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2306 2016 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 2.260 2016..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2308 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação Recreativa Bloco dos Rodrigues..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2315 2016 Autoriza suplementação de dotações do orçamento do exercício de 2016..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2316 2016 Estima a receita, fixa a despesa do município de Pirapora para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2317 2016 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências..pdf - Leia mais…
