Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Dispõe Lei Municipal n 2359 2018 sobre a obrigatoriedade do Teste da Linguinha dos recém-nascidos no Município de Pirapora e dá outras providências..pdf - Leia mais…
L.pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2351 2018 Dispõe sobre a proibição da participação em licitações, pregões e celebração de contratos como Poder Público Municipal.pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2352 2018 Concede revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Pirapora..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2353 2018 Concede revisão e reajuste da UPV na Câmara Municipal de Pirapora e dá outras providências..pdf - Leia mais…
LEIMUN~4.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2355 2018 Institui no município de Pirapora a Semana da Educação Inclusiva e dá outras providências..pdf - Leia mais…
LE7FC2~1.PDF - Leia mais…
LE6838~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2358 2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2360 2018 Institui a Quinta Gospel e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2361 2018 Institui o Projeto Limpeza Consciente, a Natureza Agradece em Pirapora e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2362 2018.pdf - Leia mais…
LEF99B~1.PDF - Leia mais…
LE3E29~1.PDF - Leia mais…
LE81EB~1.PDF - Leia mais…
LECA81~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2369 Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Alabastro..pdf - Leia mais…
LED394~1.PDF - Leia mais…
LE3F05~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2372 2018 Dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2373 2018 Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos fornecidos pela rede SUS e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2374 2018 Institui o Programa Recomeço de Reinserção Social de Dependentes Químicos Recuperados e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2375 2018 Reconhece como de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba Blocos Carnavalescos e Caricatos de Pirapora..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2376 2018 Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2377 2018 Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antissépticos nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2379 2018 Dispõe sobre cursos de informática para a terceira idade denominado Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2380 2018 Dispõe sobre a divulgação das biografias dos cidadãos que dão nomes aos estabelecimentos escolares no município de Pirapora.pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2382 2018 Insttiui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, e de prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2383 2018 Dá à Rua “E”, no Loteamento Alphaville, Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Maria de Lourdes Lima..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2384 2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2385 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2386 2018 Dispõe sobre a ratificação da 2a alteração do Contrato de Consórcio Público.pdf - Leia mais…
LEC002~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2388 2018 A Aprova o Loteamento Residencial Porto Bello II e dá outras providências..pdf - Leia mais…
LE98B0~1.PDF - Leia mais…
LEA13C~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2390 2018 Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências..pdf - Leia mais…
LE7B41~1.PDF - Leia mais…
LE4764~1.PDF - Leia mais…
LE287D~1.PDF - Leia mais…
LE9A56~1.PDF - Leia mais…
Lei Municipal n 2395 2018 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Capoeira Amaê Berimbarte..pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2396 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores.pdf - Leia mais…
Lei Municipal n 2397 2018 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Pirapora - ADFPIRA..pdf - Leia mais…
