Ano 2020
Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Pirapora para o quadriênio 2018.2021 e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal n 2426 2020 Concede revisão geral anual aos servidores municipais e membros do Poder Legislativo..pdf
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Lei Municipal n 2429 2020 Dispõe sobre o regime previdenciário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias..pdf
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Lei Municipal n 2430 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal n 2431 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal para atender excepcional interesse público no enfrentamento do COVID-19..pdf
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Lei Municipal n 2432 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal n 2433 2020 Abre crédito especial no orçamento em execução..pdf
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LE7D6E~1.PDF
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Lei Municipal n 2435 2020 Dá à Rua Projetada 54, no Bairro Cinquentenário, a denominação de Rua Maria Souza Batista..pdf
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Lei Municipal n 2436 2020 Considera de utilidade pública municipal, a Associação Privado Atlético Pirapora Futebol Clube - APFC..pdf
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Lei Municipal n 2437 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento.pdf
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Lei Municipal n 2438 2020 Dispõe sobre a consolidação da identificação e nomeação dos logradouros públicos no município de Pirapora..pdf
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LE4061~1.PDF
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Lei Municipal n 2440 2020 Dá à Rua “C”, no Residencial Alphaville, Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Maria Elisa Pinheiro..pdf
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Lei Municipal n 2441 2020 Dá à Rua Sete, no Residencial São Francisco, a denominação de Rua Gilmar Mendes Gomes..pdf
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Lei Municipal n 2442 2020 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Pirapora.pdf
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LE2451~1.PDF
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Lei Municipal n 2444 2020 Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pirapora e sua forma de reajuste para a Legislatura de 2021 2024..pdf
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Lei Municipal n 2445 2020 A, Altera o número de vagas do cargo efetivo de operário da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG)..pdf
Lei Municipal n 2445 2020 A, Altera o número de vagas do cargo efetivo de operário da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG)..pdf
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Lei Municipal n 2447 2020 Estima a receita e fixa a despesa para exercício 2021 e dá outras providências..pdf
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Lei Municipal n 2447 2020 Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam no município de Pirapora..pdf
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Lei Municipal n 2450 2020 A Reconhece como de utilidade pública a Associação de Jovens Solidários de Pirapora..pdf
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Lei Municipal n 2450 2020 Dispõe sobre alteração do limite de suplementação no orçamento vigente e contém outras providências..pdf
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LE835D~1.PDF
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Lei Municipal n 2455 2020 Autoriza a transferência de titularidade das contas que menciona, durante o período contratual..pdf
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Lei Municipal n 2456 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf
Lei Municipal n 2456 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf
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Lei Municipal n 2457 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf
Lei Municipal n 2457 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf
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LE5991~1.PDF
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Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Pirapora, a Feirinha da Praça dos Cariris..pdf
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