Ano 2021

por pirapora adm — última modificação 29/04/2022 13h37

Considera de utilidade pública municipal, a Associação dos moradores e produtores rurais do assentamento José Bandeira da fazenda da prata.pdf

por pirapora adm — última modificação 21/02/2022 08h45

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Lei Muncipal n 2466 2021 Dispõe sobre a alteração do limite de suplementação no orçamento vigente e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal 2461 2021 Fixa os vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2451 Autoriza o município de PiraporaMG a conceder revisão.pdf

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Lei Municipal n 2452 2021 Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos do Poder Legislativo..pdf

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Lei Municipal n 2454 2021 Reconhece atividades como serviços essenciais no âmbito do município de Pirapora e dá outras providências..pdf

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LE1729~1.PDF

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Lei Municipal n 2457 2021 Reconhece os serviços prestados pelos Centros de Formação dos Condutores (autoescolas) como essenciais para a cidade de Pirapora..pdf

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Lei Municipal n 2458 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Fiscal de 2021 e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2459 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação ao Orçamento Fiscal de 2021 e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2460 2021 Institui o Programa Adote uma Lixeira..pdf

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Lei Municipal n 2462 2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2021, no município de Pirapora, e dá outras providências..pdf

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LE3FE0~1.PDF

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Lei Municipal n 2465 2021 Dá a praça construída no Bairro Bom Jesus, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Álvaro Machado, a denominação de Praça Frei Teodoro..pdf

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LE01EA~1.PDF

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LE7D17~1.PDF

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Lei Municipal n 2469 2021 Dispõe sobre a autorização do curso para gestantes no município de Pirapora e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2470 2021 Dá à Rua Projetada 49, no Bairro Bom Jesus, a denominação de Rua Luiz Carlos Rodrigues..pdf

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Lei Municipal n 2471 2021 Dá à Rua “D”, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Santa Rosa da Silva..pdf

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LEBA5C~1.PDF

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Lei Municipal n 2474 2021 Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar em prédios públicos municipais e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2475 2021 Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas, creches e berçários municipais..pdf

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LECEE0~1.PDF

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LE235A~1.PDF

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LE4AF0~1.PDF

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Lei Municipal n 2480 2021 Dá à Rua “G”, no Residencial Alphaville, Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Mário Lúcio Rodrigues..pdf

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Lei Municipal n 2481 2021 Institui no âmbito do município de Pirapora, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2482 2021 Autoriza o Executivo Municipal a criar letreiro totem com a inscrição “Eu Amo o Velho Chico” e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2483 2021 Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19..pdf

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LE5869~1.PDF

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Lei Municipal n 2485 2021 Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino, no âmbito do município de Pirapora e dá outras providências..pdf

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Lei Municipal n 2486 2021 Dá à Rua Projetada 47 o nome de Rua João Lopes..pdf

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Lei Municipal n 2488 2021 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no município de Pirapora.pdf

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Lei Municipal n 2489 2021 dispõe direito a concessão de direito real de uso de imovél de propriedade do municipio de Pirapora .pdf

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LE761E~1.PDF

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Lei Municipal n 2491 2021 Autoriza a adesão do município de pirapora ao programa regional de proteção e defesa do consumidor .pdf

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LE65CE~1.PDF

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LE5FE5~1.PDF

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Lei Municipal n 2493 2021 Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências..pdf

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